Sexta-feira, 17 de Abril de 2009

Há uns dias chegou-me mais uma daquelas notícias simplesmente estonteantes acerca do nosso sistema judicial e os seus fantásticos veredictos e acórdãos, e até se poderia dizer, uma situação caricata se o seu assunto não fosse algo tão sério como a morte de um militar, um pára-quedista, esfaqueado por um companheiro de armas.

 

Tudo se deu em Março de 2002, durante um exercício militar denominado "Moliço 021" em Beja. Após terem existido desavenças anteriores entre os dois militares, no dia 4 de Março, Alexandre Branco, militar dos pára-quedistas, é esfaqueado de forma fatal por um companheiro que, segundo uma testemunha, empunhou uma faca militar desafiando Alexandre, o que sucedeu de seguida não é esclarecido por nenhuma entidade mas Pedro Martins foi inicialmente acusado de homicídio, acusação essa que mais tarde foi alterada por ter havido uma "alteração substancial dos factos".

 Até aqui, apesar das inconsistências, parecia que o Tribunal Militar de Elvas, encarregue pelo processo, estava a fazer o seu trabalho. Após 7 meses de prisão preventiva de Pedro Martins, o tribunal toma a decisão mais escandalosa e surpreendente, culpabilizando a vitima e até declarou, e passo a citar: "a forma instantânea como [Alexandre] avançou na direcção da faca, impossibilitando o réu de a baixar ou desviar, contribuiu para que a mesma se viesse a espetar no seu corpo". Pedro Martins foi de imediato libertado pois tinha cumprido a pena de 6 meses a que fora condenado, em prisão preventiva.

 O Tribunal Militar de Elvas, quer que todos nós acreditemos que uma faca de 30,5 cm de comprimento e uma lamina de aproximadamente 18 cm, espetou-se completamente no corpo da vitima trespassando o coração, por causa de uma precipitação pela parte de Alexandre, não tendo o réu feito nada  para que tal acontecesse, quer dizer o corpo humano não é propriamente manteiga, principalmente se tivermos em conta que a faca trespassou a caixa torácica e assim foi libertado mais um homicida para as ruas.

 

Ao que parece as situações em que nos casos de homicídio, tentativa de homicídio e atentados contra a vida humana eram responsabilidade dos homicidas são cada vez mais raros e se pomos homicidas desta forma, em liberdade, somos muito bem capazes de pôr muitos inocentes na prisão e talvez uma parte maior do que o que se pensa dos reclusos não mintam quando se dizem inocentes. Aliás o o nosso Sistema Judicial pretende que, tal como supostamente a responsabilidade dos criminosos é disparar contar os cidadão e atentar contra a sua vida,  a responsabilidade do cidadão justo e cumpridor seja desviar-se de bala e outros objectos possivelmente letais, que os criminosos usam, sob a pena de serem responsabilizados pela sua própria morte, caso não se desviem ou fujam a tempo.

 Com este Sistema, bem podemos aumentar as forças da autoridade (nomeadamente polícias),como o governo pretende, e até podemos empregar 50% da população portuguesa nas forças policiais mas de nada vai adiantar porque quando as autoridades detiverem os criminosos logo de seguida os tribunais vão libertá-los e muito provavelmente prender o polícia que o deteve porque usou excesso de força apenas porque o criminoso tinha uma pistola apontada à cabeça de um inocente ou do próprio polícia e ameaçando-o de morte, causa pela qual não parece de maneira nenhuma justa aos olhos da justiça e assim estes casos vão-se repetindo degradando ainda mais esta sociedade que vai caindo aos bocados.

 

 


sinto-me Inconformado

publicado por FR às 15:01 | link do post | comentar

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